Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 9 DA LEI Nº.1552 DE 04 DE OUTUBRO DE 1984.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de novembro de 2010
Autoria: Chico do Sindicato
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.552, de 04 de outubro de 1984Código de Posturas do Município de Mococa.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.