Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Torna público o Relatório da Mesa Diretora do biênio 2021-2022
Dispensa de licitação para contratação de Sistema denominado Portal de Compras Públicas para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de licitação para aquisição de Material Elétrico para instalação de Secador de Mãos Elétrico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Designa servidores para Função Gratificada de Agente de Contratação e Equipe de Apoio
Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 01/2023 - aquisição de 05 (cinco) impressoras multifuncionais e insumos para impressoras para Câmara Municipal de Miracatu/SP
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.064 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
“ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 2030/2022 .”
“DENOMINA RUA HILARIO MARIANO DE SOUZA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSE”
“DENOMINA RUA LEOPOLDO DIAS DE MELO VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSE”
CATALOGAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DO MUSEU MUNICIPAL .
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
“INSTITUCIONALIZA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DA AGENDA 2030 COMO DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU.”
"ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 02/2022.”
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para Contratação de Sistema de COMPRAS PÚBLICAS
Dispensa de licitação para contratação de empresa para elaboração do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de Periódico Técnico Jurídico para Solução em Licitações e Contratos
Dispensa de licitação para contratação de empresa para instalação de câmera e prestação de serviço de monitoramento 24 horas e manutenção de alarmes para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Concede Adicional por Tempo de Serviço e Promoção no Plano de Carreira à funcionária Ana Paula Batistela dos Santos/Assistente Legislativa
Autoriza pagamento de licença prêmio em pecúnia à funcionária Ana Paula Batistela dos Santos/Assistente Legislativa
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 23/03/2023