Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP.
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SAÚDE À VEREADORA SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA NO DIA 16/6/17 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI (15/6/17).
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1829 DE 19 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUIU O COMITE DE INSTANCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLENCIAS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIENCIAS, MULHERES E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
CONCEDE LICENÇA SAÚDE A VER. SUELI TIEMI TANAKA DE MATOS
AUTORIZA PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULAÇÃO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/17
AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE QUAISQUER CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MICROCOMPUTADORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU/SP
ALTERA O DECRETO Nº 1.176 DE 27 DE ABRIL DE 2017 QUE AUTORIZOU O PARCELAMENTO ESPECIAL DE QUAISQUER CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 27/06/2017