Legislação municipal · Meridiano (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e estabelece sua verba de representação.
Dispõe sobre fixação da tabela da parte fixa e variável dos subsídios dos Vereadores.
Dispõe que se observe na execução do orçamento da Câmara Municipal de Meridiano, Estado de São Paulo, para o exercício de 1976, a discriminação da despesa constante da tabela anexa.
Dispõe sobre fixação da tabela da parte fixa e variável dos subsídios dos vereadores.
Classifica crédito adicional-especial constante da Lei Municipal nº 25, de 16 de dezembro de 1975 e Decreto Municipal nº 43, de 16 de dezembro de 1975.
Fixa os subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Dispõe que se observe na execução do orçamento da Câmara Municipal de Meridiano, Estado de São Paulo, para o exercício de 1975, a discriminação da despesa constante da tabela anexa.
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o exercício de 1975.
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o exercício de 1973.
Dispõe sobre a elevação do subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal de Meridiano.
Dispõe sobre concessão de título honorário a JACOB PEDRO CAROLO.
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o exercício de 1972.
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o exercício de 1970.
Dispõe sobre o perímetro urbano da sede do município de Meridiano e dá outras providências.
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o exercício de 1969.
Fixa o subsídio e a verba de representação do Prefeito deste Município.
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o exercício de 1968.
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o exercício de 1967.
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o Exercício de 1966.
Dispõe da composição das Comissões Permanentes para o Exercício de 1965.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h02 · Norma mais recente da lista: 30/10/1976