Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe de atualização do perímetro urbano da sede do município de Meridiano e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 13, de 10 de novembro de 1969Dispõe sobre o perímetro urbano da sede do município de Meridiano e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5, de 12 de abril de 1979Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano da sede do município.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 10, de 08 de junho de 1981Dispõe sobre delimita* do perímetro urbano da sede do município.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 170, de 28 de março de 1990Dispõe sobre alteração da delimitação do perímetro urbano da sede do Município.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 318, de 20 de dezembro de 1993Dispõe de alteração na redação do artigo 1º da Lei nº 170, de 28/03/90.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 494, de 03 de maio de 1999Dispõe sobre o perímetro urbano deste Município e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 757, de 07 de fevereiro de 2008Dispõe de alteração na Lei nº 318, de 20/12/1993 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.031, de 06 de março de 2014Dispõe de alteração na Lei n° 757, de 07/02/2008 e dá outras providências.