Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe sobre o perímetro urbano deste Município e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Referenciada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.042, de 08 de abril de 2014Dispõe sobre extensão de área urbana e dá outras providências.
Referenciada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.084, de 28 de abril de 2015Dispõe sobre extensão de área urbana e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.094, de 29 de junho de 2015Dispõe de atualização do perímetro urbano da sede do município de Meridiano e dá outras providências.
Referenciada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.103, de 06 de agosto de 2015Dispõe sobre extensão de área urbana e dá outras providências.
Referenciada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.119, de 08 de dezembro de 2015Dispõe sobre extensão de área urbana e dá outras providências.
Referenciada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.157, de 07 de fevereiro de 2017Dispõe sobre extensão de área urbana e dá outras providências.
Referenciada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.227, de 09 de agosto de 2018Dispõe sobre extensão de área urbana e dá outras providências.
Referenciada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.228, de 09 de agosto de 2018Dispõe sobre extensão de área urbana e dá outras providências.
Referenciada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.245, de 05 de dezembro de 2018Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências.
Referenciada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.292, de 08 de outubro de 2019Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências.
Referenciada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.347, de 09 de dezembro de 2020Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências.
Referenciada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.376, de 03 de agosto de 2021Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências.
Referenciada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.408, de 09 de fevereiro de 2022Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências.
Referenciada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.428, de 04 de maio de 2022Dispõe de urbanização de imóvel e dá outras providências.