Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe de alteração na redação do artigo 1º da Lei nº 170, de 28/03/90.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera dispositivos do(a)
Lei Ordinária nº 170, de 28 de março de 1990Dispõe sobre alteração da delimitação do perímetro urbano da sede do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 757, de 07 de fevereiro de 2008Dispõe de alteração na Lei nº 318, de 20/12/1993 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.094, de 29 de junho de 2015Dispõe de atualização do perímetro urbano da sede do município de Meridiano e dá outras providências.