Câmara Municipal de Meridiano (SP)
Dispõe de alteração na Lei nº 318, de 20/12/1993 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera dispositivos do(a)
Lei Ordinária nº 318, de 20 de dezembro de 1993Dispõe de alteração na redação do artigo 1º da Lei nº 170, de 28/03/90.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.031, de 06 de março de 2014Dispõe de alteração na Lei n° 757, de 07/02/2008 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.094, de 29 de junho de 2015Dispõe de atualização do perímetro urbano da sede do município de Meridiano e dá outras providências.