Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA A "FESTA DE SANTA CLARA", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
DECLARA A "FESTA DE SANTO EXPEDITO", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
DECLARA A "FESTA DE SÃO BENEDITO", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICIPIO DE LAVRINHAS, INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI 1489, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
DECLARA A "FESTA DE SÃO SEBASTIÃO", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA", NA FORMA QUE MENCIONA
DECLARA A "FESTA DE SÃO JUDAS TADEU", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/SP
DECLARA A "FESTA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA", NA CIDADE DE LAVRINHAS/SP, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS/Sp
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2025/2028)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA FINS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM REPASSE A EMPRESA DE CARTÕES "PLANTÃO CARD" - CDC ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES LTDA — ME PARA COMPRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO SEM ONUS AO ERÁRIO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "MARIA DE FÁTIMA DUARTE DOS SANTOS DINIZ" A RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO OUTEIRO DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO-LAVRINHAS/SP
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP
DÁ NOVA REDAÇÃO E INSERE ARTIGOS NA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 24 (VINTE E QUATRO) DE MARCO DE 2023, PARA O FIM DE COMPLEMENTAR A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SAO PAULO E ARTIGOS 54, PARÁGRAFO ÚNICO E 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E CRIA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LAVRINHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO EXCELENTÍSSIMO VICEPREFEITO DE LAVRINHAS/SP, ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO LAVRINHENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO CIRILO DA COSTA
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ EMÉRITA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LAIANE APARECIDA INÁCIO
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ BENEMÉRITA" A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANY GARCEZ DA COSTA FRANQUEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 29/01/2024