Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA NOVA ZONA FISCAL NA PLANTA GENERICA DO MUNICIPIO DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de propriedade da Prefeitura Municipal de Itapuí com 622.982,00 metros quadrados, localizada no município de Itapuí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2024 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências.
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras com 16.008,00 metros quadrados , localizada no município de Itapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A do Código Civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências. (Recanto das Águas)
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimentos na modalidade condomínio de lotes, nos termos do art. 1358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providencias. (Bela Villa)
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras com 40.246,04 metros quadrados , localizada no município de Itapuí e dá outras providências.
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras com 33.840,26 metros quadrados , localizada no município de Itapuí e dá outras providências.
Eleva à categoria de zona urbana uma gleba de terras com 237.019,93 metros quadrados , localizada no município de Itapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.141 de 18 de novembro de 2024.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapuí, do valor do ticket alimentação, e dá outras providências.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO ITAPUIENSE AO Sr. MAURICIO GUSTAVO MARTINS GARCIA, SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR- 27º BPMI- 3ª CIA- 3º PEL- ITAPUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA VAGAS PARA CARGO QUE ESPECÍFICA PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
CRIA VAGAS PARA CARGO QUE ESPECÍFICA PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS
Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do loteamento denominado residencial Irmãos Paulin, que será executado em Itapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes e exigências para o empreendimento na modalidade condomínio de lotes, nos termos do art. 1.358-A, do código civil, que será executado em Itapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes e exigências para aprovação do Loteamento denominado residencial parque Almeida Prado, que será executado em Itapuí e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 11/12/2024