Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A APAE RENASCER DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELAS ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE RECEBEM REPASSES DE VERBAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A COORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROJETO PAZ, RECUPERANDO JOVENS DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO A VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SUBVENÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
Institui o Auxílio Pecuniário para Transporte de Estudantes e dá outras providências.
CIRA O EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE ADMINISTRATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ADEQUAÇAO E EQUIPARAÇAO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO ITAPUIENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTORGA O TITULO DE FILHO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 70 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE ITAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal n 2.149/05 que dispõe sobre a receita e a despesa para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapuí a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 08/05/2006