Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Disciplina o acesso de pessoas às dependências da Câmara Municipal de Itapuí, controle do sistema de circuito interno de câmeras, e dá outras providências.
Dá denominação à quadra de esportes localizada em escola municipal, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal 2.672/2016 e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 2.674 de 01 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Orçamento da Câmara Municipal de Itapuí, dividido em categorias funcionais, programáticas para o exercício de 2017.
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Itapuí para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DISPOSTO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.475 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
DENOMINA DE VALDEMAR DA SILVA O CLUBE MUNICIPAL PIRIQUITÃO SITUADO NO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR CYRO PORTIERI.
Institui o Plano Diretor Municipal de Turismo do Município de Itapuí e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A L.D.O. – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 A FIRMAR CONVÊNIO, MEDIANTE REPASSE À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA 2015/2025.
ALTERA OS INCISOS II E III DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.659 DE 30 DE MARÇO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LETRA “ f ” DO INCISO 1 DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2631 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICIO DE 2016 FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 08/02/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026