Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESCONTAR DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VALORES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE CONVITES PARA A 19º FESTA DO PEÃO DE ITAPUÍ.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2003 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o parecer prévio do tribunal de contas do estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, referentes ao exercício de 2014.
Outorga título de cidadã itapuiense a deputada estadual Clélia Gomes e dá outras providências.
Dá denominação à ponte da Vila São Sebastião, e dá outras providências.
Dá denominação ao Centro Comunitário do bairro Cônego Arlindo José Zanotto, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da "Marcha para Jesus", no âmbito do município de Itapuí.
Altera a Lei Nº 2.157 de 07 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre a L.D.O. - Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio pecuniário para moradia e auxílio alimentação aos médicos integrantes do "Projeto Mais Médicos para o Brasil" na forma e condições que especifica.
Aumenta o perímetro urbano do município de Itapuí e dá outras providências.
Institui no âmbito do sistema Municipal de Cultura, a Semana Municipal da Cultura Evangélica, em Itapuí-SP.
Dispõe sobre o P.P.A. - Plano Plurianual da Administração, do Município de Itapuí, para o Quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências.
Cria o Programa Frente de Trabalho e dá outras providências.
cria conselho de desenvolvimento rural municipal de Itapuí e dá outras providencias .
Dispõe sobre aplicação de medida disciplinar em face de Vereadora e dá outras providências.
Dispõe sobre aplicação de medida disciplinar em face de Vereadora e dá outras providências.
Dispõe sobre a devolução de parte do duodécimo recebido pela Câmara Municipal no exercício de 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO.
Rejeita o parecer prévio do tribunal de contas do estado de São Paulo, sobre as contas da prefeitura municipal, referentes ao exercício de 2013.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 25/09/2017
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026