Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "FORMANDO MAIS QUE ATLETAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PÚBLICO, DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$15.000,00, COM A INCLUSÃO DE RUBRICA DA DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PELA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NO EXERCICÍO DE 2021 A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE ESPECIFICA MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO DE RUBRICA DA DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
CRIA A OUVIDORIA- GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 194 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DO EMPREGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAÕ DE VAGA DE PROFESSOR DE ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COPLEMENTAR 254/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TECNICO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, A TODOS OS PARTICIPANTES DE CONCURSO PÚBLICOS, SERVIDORES E AGENTES PUBLICOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA ORDEM DE R$ 121.756,59, COM A INCLUSÃO DE RUBRICAS DA DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE SRVIÇOS A PARTICULARES COM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE VALORES E FORMA DE COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Autoriza o município de Itapuí a contratar com a desenvolve SP-Agencia de Fomento do Estado de São Paulo, operações de credito com outorga de garantia e dá outras providências.
Acresce o artigo 127-A à Lei Orgânica do Município de Itapuí, proibindo o plantio de cana de açúcar em área urbana e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para abertura de credito adicional suplementar da ordem de R$ 1.700.00,00 (um milhão e setecentos mil reais) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h38 · Norma mais recente da lista: 23/12/2021