Legislação municipal · Itapuí (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder executivo no exercício de 2023 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. (APAE)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 842.168,10 (oitocentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e dez centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$430.546,96 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço de inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal no Município de Itapuí, revoga a lei nº 2059 de 03 de julho de 2003; revoga lei nº 2728 de 07 de agosto de 2018; revoga a lei nº 2858 de 24 de março de 2021 e dá outras providências.
Cria vaga para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências. (Operador de Maquina)
Cria vaga para preenchimento de cargo público de carater efetivo e dá outras providências. ( Professor)
Cria função de confiança de responsável pelo Controle Financeiro e Contábil do Município, vinculado a Diretoria de Finanças.
Concede aos servidores públicos da Prefeitura de Itapuí, no mês de janeiro, auxilio alimentação adicional.
Concede aos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapuí, no mês de janeiro, auxilio alimentação adicional.
Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Itapuí e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapui, agentes políticos, e dá outras providencias.
dispõe sobre a convalidação de abertura de créditos suplementares adicionais e dá outras providencias.
Fixa o valor do auxilio-alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Revoga a Lei Complementar nº 123, de 16 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social e dá outras providências.
Altera da data da reunião preparatória de posse da Mesa Diretora da Cãmara Municipal de Itapuí do biênio 2023/2024
Estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, regulamenta a progressão salarial dos servidores públicos e dá outras providências.
Fixa o valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Itapuí e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 01/02/2023