Legislação municipal · Ipiguá (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de uma rua na Sede do Município de Ipiguá.
Dispõe sobre a denominação de rua na Sede do Município de Ipiguá.
Dispõe sobre a denominação de uma rua na Sede do Município de Ipiguá.
Dispõe sobre a denominação de uma rua na sede do Município de Ipiguá.
Dispõe sobre a denominação de uma rua na Sede Municipal do Munícipio de Ipiguá.
Dispõe sobre a denominação de rua na Sede Municipal de Ipiguá.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Termo de Convênio com Instituições de Ensino Superiores e Escolas Técnicas Profissionalizantes objetivando a realização de estágios para cumprimento de currículo escolar.
Da nova redação ao Anexo 1 instituído, inicialmente, pela Lei Municipal nº221 de 13 de Dezembro de 2004 e alterado pela Lei Municipal nº 269 de 29 de novembro de 2005 e Lei Municipal nº 378 de 29 de dezembro de 2009.
Dispõe sobre a denominação de rua na sede Municipal de Ipiguá.
Institui o Auxilio Alimentação no âmbito do Poder Executivo Municipal a todos os Servidores e Funcionários Públicos Municipais ocupantes das funções efetivas e comissionadas no âmbito do Município de Ipiguá.
Dispõe sobre o plano de Amortização do Déficit Atuarial do Município de Ipiguá
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2021.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2021 e dá outra providências.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar o convênio com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, implantação e funcionamento de espaço denominado “GANHA TEMPO” junto aa MUNICÍPIO DE IPIGUÁ e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo/ Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON/SP e da outras providências).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 19/10/2021