Legislação municipal · Ipiguá (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre os Procedimentos de Arborização Urbana, Supressão e Poda de Vegetação Arbórea no Município de Ipiguá
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IPIGUÁ - IPREM
Dispõe sobre vagas em estacionamento, destinadas, exclusivamente, a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, além de dar outras providências
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” NÚCLEO URBANO PARQUE DOS PÁSSAROS
Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Ipigua-SP, para o exercício de 2014.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de Ipigua-SP, para o exercício de 2014 a 2017.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PERMITIR AOS PROPRIETÁRIOS O DESDOBRO DE SEUS LOTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Núcleo Santa Laura
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 530/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. repasse ong cpfl
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL 384/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementares no Orçamento do exercício de 2013 e dá outras providências. superavit R$ 457.080,00
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. carro
Dispõe sobre a regularização de construção de calçadas nas vias públicas do município de Ipiguá, e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e incorporação de gratificação aos funcionários da Câmara Municipal de Ipiguá e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, A TITULO DE SUBVENÇÃO, A ASSOCIAÇÃO PROJETO D+ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h03 · Norma mais recente da lista: 10/02/2014