Legislação municipal · Ipiguá (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação de cargo de Diretor de Farmácia e da outras providencias"
"Dispõe sobre criação e atribuição de nova referencia ao cargo de Assessor Jurídico, de provimento em Comissão, e da outras providencias."
Autoriza o Município de Ipiguá a celebrar Convênio e Aditamento com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saúde
Dispõe sobre adequação de jornada de servidores plantonistas e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IPIGUÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Núcleo Urbano Santa Rosa
Aprova o Plano Plurianual do Município de IPIGUA-SP, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
Dispõe sobre a implantação dos Loteamentos Fechados no Município de Ipiguá e da outras providencias."
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a implantação dos Loteamentos Fechados no Município de Ipiguá e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A TITULO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO RENASCER – CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre revogação da Lei 204/2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Obrigações Totais das alíquotas de Contribuições Previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social - Instituto de Previdência Municipal e dá outras providencias
Fica declarada de utilidade pública, para todos os fins de direito, a ASSOCIAÇÃO PROJETO D+ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes (CME) e do Fundo Municipal de Esportes (FME) e dá outras providências.”
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h49 · Norma mais recente da lista: 12/09/2013