Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOSPITAL DR. JAIR SPONQUIADO
DÁ DENOMINAÇÃO A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRIBUNA JOSÉ CHAMAT
QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05 (CINCO) MONITORES
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 581.650,00 (QUINHENTOS E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA E INFRAESTRUTURA AGROPECUÁRIA (MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS), COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SOMADOS A CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO DE LANCHONETE E AFINS NO “QUIOSQUE Nº 02”, LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DE INDIAPORÃ, DENOMINADA LUIZ ANTÔNIO DO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 53M² DURAÇÃO MÁXIMA DE TRÊS (03) ANOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO DISCRIMINADA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01 KOMBI 2007 BRANCA PLACA CZA 5319 R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) 01 CASE PÁ CARREGADEIRA, MODELO W20E, AMARELA, 2002 R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 214.000,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 186.200,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO, COM RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
AUTORIZA REPASSE DE VERBA AO CISARF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.140,00 (UM MIL E CENTO E QUARENTA REAIS) MENSAIS, CORRESPONDENTE À SUA COTA-PARTE REFERENTE AO RATEIO PREVISTO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO EM VIGOR, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NO RAMO DA MEDICINA, ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA, PARA PLANTÃO EM URGÊNCIAS, VINTE E QUATRO HORAS POR DIA, EM TODOS OS DIAS DA SEMANA, PARA ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES QUE NECESSITAREM DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO.
DISPÕE SOBRE A NÃO PROMOÇÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS CUJO VALOR SEJA INFERIOR A R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, COM RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO CLUBE DE RODEIO INDIAPORÃ,A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ATÉ R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE INDIAPORÃ, EM COMEMORAÇÃO DO 58º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. DEVERÁ PRESTAR CONTAS, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR REPASSADO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2011.
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO CLUBE DE RODEIO INDIAPORÃ, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 13.410.091/0001-85
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CONSTATAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, COMPOSTA PELOS SERVIDORES EFETIVOS, SOB A PRESIDÊNCIA DE JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA E MEMBROS MANOEL VICENTE DA SILVEIRA E CLÁUDIA CRISTINA DE ANDRADE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 04/08/2011