Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 21.543,40 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Vigilância em Saúde.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.243,70 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, piso Implementação de Políticas para a Rede Cegonha.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.952,00 do saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos no exercício 2018 pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, piso Programa Saúde na Escola.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 13.434,00 do saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, piso Custeio de Atenção à Saúde Bucal.
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2017, processo TC-006396.989.16-2. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2017, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseqüentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos autos do processo TC-006396.989.16-2.
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais no ano de 2020 e dá outras providências. APAE de Indiaporã-SP, até o limite dos valores consignados no quadro em anexo. R$ 49.620,80
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 126.000,00 destinados a execução de obras de reforma e/ou ampliação da escola municipal Othaydes Luiz Arantes.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 320.400,00
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. 5% cinco por cento a partir de 1º de janeiro de 2020. Altera Anexo I - LC 5/2009
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 29.468,78 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, bloco de recursos da Proteção Social Básica, componentes Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Piso Básico Fixo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.899,00 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, bloco de recursos da Gestão do SUAS, componente Índice de Gestão Descentralizada do SUAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.000,00 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o programa Brasil Carinhoso.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.513,07 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde para execução do Programa Sorria São Paulo - Resolução SS 43 – 06/07/2018
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 10,98 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o Programa Salário Educação.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 12.500,00 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, piso Agente Comunitário de Saúde.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 16.181,60 saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pela Secretaria de Estado da Saúde para despesas de custeio com atenção básica em saúde.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.340,00 Saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, bloco de recursos Proteção Social Especial de Média Complexidade, componente Piso de Transição de Média Complexidade
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 5.459,52 Saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 31.531,54 Contrato de Gestão ACSBI. Saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Atenção Básica, piso Atenção Básica Variável – PAB
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 85,39 do saldo do exercício anterior 2019 vinculado aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde, bloco de recursos Assistência Farmacêutica, piso Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 18/02/2020