Legislação municipal · Indiaporã (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 15.200,00
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 7.400,00
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 8.600,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.210 de 16/03/2021. Convênio nº 01292/2019
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 20.000,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.187 de 20/01/2021
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.000,00 destinados a inclusão no orçamento vigente, ficha de despesa vinculada a categoria econômica cuja finalidade é “Material de Consumo” Departamento de Máquinas e Equipamentos Rodoviários
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 85.000,00
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 4.000,00 destinados ao combate do coronavírus (Covid-19. Resolução SS 82 de 25/05/2021 da Secretaria Estadual de Saúde, para apoio as ações de vacinação.
Dispõe sobre a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Indiaporã, e dá outras providências. O valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada será fixado pelo Executivo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 149.974,00 destinados a aquisição de equipamentos para a unidade de atenção especializada em saúde. Emenda parlamentar deputado federal Geninho Zuliani. Proposta 12258.628000/1200-11.
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 21.557,20 crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 1.202 de 16/02/2021. Lei Kandir.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança na Lei Orgânica do Município de Indiaporã, para revogação do artigo 138-A, bem como, seus parágrafos e incisos.
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Indiaporã-SP, referente ao exercício financeiro de 2019, processo TC-004494.989.19-7. Ficam APROVADAS AS CONTAS da Prefeitura Municipal de Indiaporã, relativas ao exercício de 2019, sob responsabilidade da Prefeita Municipal ELAINE ALVARES SILVEIRA ROCHA e, conseqüentemente, fica acatado o parecer prévio favorável emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 85.000,00
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 110.300,00
Regulamenta a Lei nº 1.222/2021, que dispõe sobre as diárias dos motoristas do Município.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 57.730,20 destinados a prestação de serviços de pintura da creche e pré-escola municipal. Recursos recebidos e rendimentos de aplicação financeira ocorridos no exercício de 2020 vinculados ao Programa Salário Educação, bloco de recursos Quota – Quota Estadual/Municipal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 110.000,00 destinados a aquisição de pá carregadeira
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. A importância de R$ 244.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 16/07/2021