Legislação municipal · Ilha Comprida (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, E ALTERAÇÕES DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1270, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO–DOM-E DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP E A FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/2020.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO NO ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO JULGADOR NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NO ANO DE 2019.
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$249.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 13/02/2019