Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ELETRÔNICO–DOM-E DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP E A FORMA DE PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de janeiro de 2019
Autoria: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 957, de 01 de agosto de 2019DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.571/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS