Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, REVOGA A LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de agosto de 2025
Autoria: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.983, de 16 de janeiro de 2023DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, REVOGA A LEI Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.381, de 01 de outubro de 2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.432, de 29 de janeiro de 2026DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.438, de 11 de fevereiro de 2026DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.466, de 01 de abril de 2026DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.512, de 02 de julho de 2026DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CARREIRAS DOCENTES A ELA VINCULADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.517, de 08 de julho de 2026CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E O RESPECTIVO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.577, de 14 de outubro de 2026ACRESCENTA INCISO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.375, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, A LEI MUNICIPAL Nº 1.534, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.425, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (PLANO PLURIANUAL 2026-2029), PARA DISPOR SOBRE AS AÇÕES DE CUIDADO E PROTEÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.