Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CARREIRAS DOCENTES A ELA VINCULADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de junho de 2026
Autoria: ROGÉRIO REVITTI - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.347, de 27 de agosto de 2025DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, REVOGA A LEI 1983, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.533, de 31 de julho de 2026DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.512, DE 02 DE JULHO DE 2026, PARA RETIFICAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.562, de 30 de setembro de 2026ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.512, DE 2 DE JULHO DE 2026, PARA DISCIPLINAR O ENQUADRAMENTO, NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, DOS OCUPANTES DO CARGO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL QUE PREENCHAM OS REQUISITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.