Câmara Municipal de Ilha Comprida (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.512, DE 02 DE JULHO DE 2026, PARA RETIFICAR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de julho de 2026
Autoria: ROGÉRIO REVITTI - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.512, de 02 de julho de 2026DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CARREIRAS DOCENTES A ELA VINCULADAS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHA COMPRIDA; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.347, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.