Legislação municipal · Iguape (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE IGUAPE PARA LEGISLATURA DE 2.005 A 2.008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FIXA, NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA "b", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA DO MUNICIPIO DE IGUAPE PARA LEGISLATURA DE 2.005 A 2.008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1766, DE 08 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO CONHECIDO COMO CADEIA VELHA, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA PAPA JOÃO XXIII, NO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AS REGRAS GERAIS E ESPECÍFICAS A SEREM OBEDECIDAS NO PROJETO, LICENCIAMENTO, EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES DENTRO DOS LIMITES DOS IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 877/86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA "A", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOSÉ CÉSAR PENICHE, NO BAIRRO DA GUARICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2004, QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À CASA DA CRIANÇA "NOVA ESPERANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO COM ENCARGO, DE AREA MUNICIPAL A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO ATUALIZADO, DAS IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS EM EXCESSO A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO DOS EX-AGENTES POLITICOS, DO EXERCÍCIO DE 1.996, PROCESSO TC Nº 800213/305/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 24/09/2004