Legislação municipal · Iguape (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADORES DA CAMARA QUE PROMOVERÃO A REVISÃO GERAL NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1 º E 2º AO ARTIGO 1 º DA LEI 1.656, DE 09 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI Nº 1.563, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS ATRIBUIÇÕES DOS ASSESSORES JURÍDICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E REQUISITO PARA INVESTIDURA NO EMPREGO PÚBLICO DE CHEFE DE GABINETE.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E VI DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS ATRIBUIÇÕES DOS ASSESSORES JURÍDICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO E REQUISITO PARA INVESTIDURA NO EMPREGO PÚBLICO DE CHEFE DE GABINETE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MEDIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N°1.761, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AS COMPETÊNCIAS DA DIVISÃO DE TRÂNSITO (DIVITRAN) NO MUNICÍPIO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.775, DE 25 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE "INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL", RECURSSOS DO FUNDO ESTADUAL - FECOP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.717, DE 05 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA DAS ACÁCIAS NO BAIRRO DO CANTO DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DA CARTA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PASCOAL JOSÉ MOSCATIELLO, PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h11 · Norma mais recente da lista: 29/03/2005