Legislação municipal · Iguape (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO AEROPORTO FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALFA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALFA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALFA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BAIRRO DO ENGENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BAIRRO DO ITIMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BAIRRO DO ITATINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BAIRRO DO RETIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BAIRRO DO SABAÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BAIRRO DE ILHA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O §3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 062 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULATIVO NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 16/12/2010