Legislação municipal · Iguape (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO "ORGANIZAÇÕES SOCIAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 1 (UM) ANO OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A ABRIGAR MUNÍCIPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE, FIRMADOS COM FULCRO NA LEI 1.877, DE 16 DE AGOSTO DE 2006.
DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NO DIA 02 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECIFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO- FECOP.
"ALTERA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NOS DIAS 15 E 25 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO PERDIDO EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"SUSPENDE OS EFEITOS DA VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI N. 21 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 14/10/2010