Legislação municipal · Iguape (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERANDO A REDAÇÃO DO DECRETO 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 06, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E ARTIGOS 92, 134, § 1º, E 143 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, ALTERANDO A ESTRUTURA DA ADVOCACIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE -CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERANDO A REDAÇÃO DO DECRETO 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 05, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DÁ PROVIDENCIA CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARATE EXCEPCIONAL DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO PREGOEIRA NOS PRECEDIMENTOS DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO E CRIA O ESTATUTO DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR PUBLICO OCUPANTE DE EMPREGO PUBLICO PERMANENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DA OUTRA PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARATE EXCEPCIONAL DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREGOEIRA NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.245, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA JULGAR OS PRECEDIMENTOS LICITÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PoRTARTA N" 16, DE 15 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO de ELAINE CRISTINA SOUZA DE JESUS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE FINANÇAS, E DÁ outras Providências.
DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 22/04/2021