Câmara Municipal de Iguape (SP)
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERANDO A REDAÇÃO DO DECRETO 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 05, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DÁ PROVIDENCIA CORRELATAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Ato da Mesa nº 7, de 19 de abril de 2021ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERANDO A REDAÇÃO DO DECRETO 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 06, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Ato da Mesa nº 9, de 16 de agosto de 2021ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERANDO A REDAÇÃO DO DECRETO 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 06, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.