Legislação municipal · Iguape (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO OBJETIVANDO PUBLICAR NA OBRA FORÇAS VIVAS DA NAÇÃO FOTOS E DADOS BIOGRÁFICOS DOS VEREADORES DA LEGISLATURA 1.993/96, GALERIA DOS PRESIDENTES DE CÂMARA E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NA EDIÇÃO DE 1.995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE, DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE ÁREA MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÖES, ALTERA REFERÊNCIA DE VENCIMENTO, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PADRÃO SALARIAL, ALTERA NOMENCLATURA DOS CARGOS E AMPLITUDE SALARIAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/91 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS OBRAS DA PONTE IGUAPE/ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGO, ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O PERÍODO DE 1995 À 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE LEGITIMAÇÃO DE POSSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.368/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO, PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL -INSS-, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM "B" DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.342/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 27/03/1995