Legislação municipal · Igarapava (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O REPASSSE DE VERBA À ENTIDADE LAR ESPIRITA VOVÓ QUERUBINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO DISPENSÁRIO DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO DISPENSÁRIO DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA AO DISPENSÁRIO DE ASSISTÊNCIA AOS POBRES E ABRIGO DOS VELHOS DESAMPARADOS DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZAQ O REPASSE DE VERBA A “ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA (AMIGA)”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE VERBA A “ASSOCIAÇÃO DO MENOR DE IGARAPAVA” AMIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NAS AGUAS DOS LAGOS DA UHE DE IGARAPAVA E VOLTA GRANDE, NOS LIMITES DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUBSTITUI O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 316/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ADRIANO CÉSAR CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR, ANTÔNIO CARLOS TOLEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 036 DE 28.08.2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORITA RAIANY PITTA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO PERMANENTE, SOB O REGIME CELETISTA, PARA HABILITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE VERBA A INSTITUIÇÃO " JUVENTUDE ESPIRITA EURIPEDES BARSANULFO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIACAO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE, SOB 0 REGIME CELETISTA, ALTERANDO ASSIM 0 ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR N. 025 DE 15.02.2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO VALOR DESTINADO A COBRIR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PREVIGARAPAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 216 DE 17 DE AGOSTO DE 2005, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h08 · Norma mais recente da lista: 13/11/2013