Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1611, DE 05 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO FÓRUM
ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 2º E ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1537, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE "CRIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E AOS OBJETOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO CURRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1416, DE 30 DE ABRIL DE 2008, ALTERADA PELA LEI Nº 1663, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 541, DE 20 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 04/07/2011