Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO A DIVULGAR A LISTA DE MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSÃO E DIABETES FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELO GOVERNO FEDERAL.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO DE RESTAURAÇÃO REMIDOS NO SENHOR".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DOAÇÃO COM ENCARGO DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta parágrafos ao artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO RESSACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 21 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUITAMENTE, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO, UMA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMNTO DENOMINADO "RESIDENCIAL TERRIACA", NESTA CIDADE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DUAS RUAS NO BAIRRO SOROCAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO FEITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL UM IMÓVEL COM A ÁREA DE 722,00 M2 (SETECENTOS E VINTE E DOIS METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO DISTRITO DO PARURU, PARA A CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1650, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO DA CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 23/11/2011