Legislação municipal · Ibiúna (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua José Manoel Ferreira)
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua Joaquim José da Silva Ferreira)
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua Família Godinho e Silva)
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua Joviano Godinho)
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Campo Verde e dá outras providências. (Rua Ramiro Paulo Carvalho".
Dispõe sobre a adoção da nova identidade visual da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna
Altera a Lei nº 2779, de 13 de novembro de 2024, que "Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Rio de Una. (UBS Edna Lorena Coimbra)
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna a celebrar Convênio com o SESI, nos termos que especifica."
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (recebimento de recurso de Emenda Estadual)
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (Bunjiro Nakao)
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ( Realocação de Emenda Impositiva nº 16/2025 - Construção de salas na EM. Bairro Samano)
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. (Transferências voluntárias e Emendas Parlamentares Estadual - R$ 3.983.139,00)
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2025 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2025 e dá outras providências. ( Realocação de Emenda Impositiva nº 17/2025 - pavimentação da Rua da E.M. Bairro Samano)
Dispõe sobre a autorização de uso condicionado de bem público. (boxes rodoviária e mercadão municipal)
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2026 e dá outras providências.
Projeto de Lei que "INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÕES, MEDICAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“Estabelece normas e padrões para ‘Operação Tapa Buracos’ no município de Ibiúna.”
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com farmácias e/ou drogarias, destinado ao fornecimento de medicamentos e produtos correlatos aos funcionários e Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, mediante consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1995 de 26 de fevereiro de 2015 e dá outras providência. (abono cesta básica e auxílio alimentação)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 25/06/2025