Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, FABRICIO VACARO DE OLIVEIRA.
RATIFICA A ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) AUTORIZANDO SAÍDA E ADMISSÃO DE NOVOS ENTES FEDERATIVOS E CRIA NOVOS DEPARTAMENTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA 197ª ZONA ELEITORAL DE GUARIBA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.030.154,58 (DOIS MILHÕES, TRINTA MIL E CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA A BAIXA POR INSERVIBILIDADE DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COROA DE FLORES EM HOMENAGEM PÓSTUMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N°. 01/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE MAIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “BIBLIOTECA JOSÉ ZANELATO BUCHI” SALA LOCALIZADA NA EMEB “PROFª. ANDREA GODOI WIK DELFINO”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO AOS ALUNOS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.833.500,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS POR MEIO DE LICITAÇÃO.
DECLARA A ÁGUIAS - ASSOCIAÇÃO GUARIBENSE DE INCENTIVO AO ATLETISMO E O SOCIAL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ANTÔNIO BARROS MUNHOZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2012.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE NATUREZA PERMANENTE.
REVOGA A LEI N° 2259 DE 06/03/2008, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À GBA HOLDING LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 01/06/2012