Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 879.299,72 (OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.326.376,48 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2012.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 858.012,89 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DOZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO, O VEÍCULO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE GUARIBA – ADEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO, O VEÍCULO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARIBA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.244.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 196.891,44 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA NO CAPÍTULO 1— DO PODER LEGISLATIVO / SECÃO 1 - DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VITOR AMÉRICO MORANDIM, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JUNHO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FRANCISCO CARLOS TANAN DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2163 DE 14/12/2006, QUE INSTITUI REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA E CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOSÉ CHARTUNE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER EM COMODATO, BENS DE SEU PATRIMÔNIO QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE "PROFª. ALICE D'ONOFRIO".
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CARLOS ALBERTO TELLES, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MICHELLE ALVES VERDE, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, CARLOS ALBERTO TELLES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 10/08/2012