Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE ASSINATURAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2014.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 862.742,85 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.861.711,18 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DENOMINA O CENTRO SOCIAL DA JUVENTUDE EDIFICADO NO CENTRO DE LAZER DOS TRABALHADORES VEREADOR EDUARDO ATIQUE DE “CENTRO SOCIAL DA JUVENTUDE RICARDO CORRÊA LEITE”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, ÁREA DE TERRAS NECESSÁRIA PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL "FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA ANTÔNIO PEREIRA DE MENDONÇA’.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA GERALDA ALVES DE JESUS’.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE ‘AVENIDA LEONARDO LUIZ VOLTAREL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL PAINEIRAS DE ‘AVENIDA MANOEL MOREIRA’
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ‘PRAÇA JAQUELINE FERREIRA DE SOUSA’ A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘ELZA BENEDITO DE SOUZA RODRIGUES’
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA FLÁVIO CORRÊA’
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL BELA VISTA DE ‘RUA CARLOS BATISTA DE ANDRADE’
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 226.042,55 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E CINCOENTA E CINCO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº. 2.740, DE JANEIRO DE 2.014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.026/2005, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2.679/2013, PARA A REVALORIZAÇÃO DOS PADRÕES DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA E TRATORISTA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$. 676.839,86 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 23/07/2014