Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.504.259,59 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
DISPÔE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO, NA VACÂNCIA, DE 18 CARGOS EM COMISSÃO PARA 18 EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE DIRETOR DE EMEB, BEM COMO 12 CARGOS EM COMISSÃO PARA 12 FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE VICE-DIRETOR DE EMEB, E A CRIAÇÃO DE MAIS TRÊS VAGAS, TOTALIZANDO 15, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026, DE 2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.679, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE CARGOS EM COMISSÃO.
DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.915, DE 06/08/2015, QUE REGULA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, PARA EFEITO DE RETIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DE INVESTIDURA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 12.587, DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE "RUA JOSÉ LEITE BEZERRA DA SILVA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE "AV. ÁLVARO ÂNGELO CORETTI".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE "RUA JOÃO DE DEUS RIBEIRO".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE "AV. ZILDA CUOCHI PIRES".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI DE "AV. JOSÉ ALFREDO CORRÊA".
CONSTITUI COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 001/2015 - DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO XVI, DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 2.879, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PRIVADAS SEM FINALIDADE LUCRATIVA E DE NATUREZA FILANTRÓPICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 460.000,00 (QUATROCNETOS E SESSENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA MARIA DOLORES GOMES PERES GARAVELLO, À CRECHE - ESCOLA LOCALIZADA NA AVENBIDA "1", Nº 101, DO BAIRRO RESIDENCIAL CLEMENTINO POLITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RESIDENCIAL "PLANALTO VERDE", QUE SE INTERLIGAM AO NOVO BAIRRO DO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU - GUARIBA "B", DENOMINADO RESIDENCIAL ALPHEU BELLODI, PARA EFEITO DE MANTER AS MESMAS DENOMINAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, FIXADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N° 2.774 DE 28 DE MAIO DE 2014, E N° 2.898, DE 28 DE MAIO DE 2015, PARA VIGORAREM A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 14.440,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 26/11/2015