Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PRISCILA MENDES DA SILVA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NATÁLIA PEREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, LUCIANO JOSÉ MENDES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, LUCIANA LEME VIEIRA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JUSSARA DE FÁTIMA OLIVEIRA AMORIM.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JULIA MARIA MORAIS DA SILVA BERG.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, JESSICA SILVA MARTINS CUNHA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, GERALDO CARDOSO VIANA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, CAROLINA FRUJUELLE DE MATTOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, APARECIDO DONIZETE TOSTES.
ALTERA O CARGO DA SERVIDORA MYLENA KAROLAYNE MACHADO ROCHA, CONTRATADA PELA PORTARIA 009/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE A POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, COM A LIMITAÇÃO DE PÚBLICO E FIXAÇÃO DE REGRAS DE PERMANÊNCIA EM OBSERVÂNCIA À PREVENÇÃO DA INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, NO AMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.021”
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 29/12/2020