Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE A POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, COM A LIMITAÇÃO DE PÚBLICO E FIXAÇÃO DE REGRAS DE PERMANÊNCIA EM OBSERVÂNCIA À PREVENÇÃO DA INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, NO AMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de dezembro de 2020
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DISPÕE SOBRE A POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, COM A LIMITAÇÃO DE PÚBLICO E FIXAÇÃO DE REGRAS DE PERMANÊNCIA EM OBSERVÂNCIA À PREVENÇÃO DA INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, NO AMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.