Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
´AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.185.860,00 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
ALTERA O VALOR DO “AUXILIO ALIMENTAÇÃO” EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº.001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SR. ANTONIO APARECIDO GALLI.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O EMPREGO PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SEPULTAMENTO, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.026/2005, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.679/2013, 2.694/2013 E 3.562/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 635.563,86 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.368.500,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA INSTALAÇÃO DO EMPREENDIMENTO “CONJUNTO HABITACIONAL GUARIBA “C”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE AGRESSORES DE MULHERES E MENINAS NÃO POSSAM ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, NA PESSOA DO DIRETOR PRESIDENTE, PELOS 30 ANOS DA UNIMED DE JABOTICABAL, BEM COMO PELOS SEUS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.419.307,84 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJA CARREIRA FOI CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2026, DE 14/01/2005, E ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2.889, DE 30/04/2025, E Nº 2.905, DE 03/07/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 439.762,44 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JULHO DE 2023.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 465.923,92 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 895.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 05/09/2023