Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.732,184,78 (CATORZE MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA FINS DE MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JURACI DOS SANTOS” À PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOÃO FERNANDES JUNIOR, Nº 347, NO RESIDENCIAL NELSON CAPORUSSO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO GUARIBENSE AO SR. LOURIVALDO VIANA DE SOUZA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARIBA A CEDER E A RECEBER, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO, POR PRAZO DETERMINADO E A TÍTULO ONEROSO, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PÚBLICOS, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE INTERESSE COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO GUARIBENSE AO SR. ALCIDES VICENTIN.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANTENTE OU QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE) DA PREFEITURA, DE PSICOPEDAGOGO CLÍNICO, DE FONOAUDIÓLOGO E DE ANALISTA DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JAMILO FERREIRA VASCONCELLOS” (LILITO) O CENTRO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA ROMUALDO MORANDIM, Nº. 429, NO RESIDENCIAL NOVA ROCCA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO RECANTO SANTA INÊS DE “AVENIDA JOÃO RUSSO”.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.508.498,67 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REVOGAR O DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 QUE AUTORIZOU A CESSÃO POR COMODATO DOS BENS DE SEU PATRIMÔNIO PARA USO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO, BEM COMO AUTORIZA A CONCEDER EM COMODATO, OS MESMOS BENS, PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E DE TÉCNICO DE FARMÁCIA, NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS (QSE), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.118 - DE 08 DE AGOSTO DE 1989, DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, POR DOAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D'ALBUQUERQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.810 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS LOTES QUE COMPÕEM O DISTRITO EMPRESARIAL “GOVERNADOR MÁRIO COVAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, ESPECÍFICO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.947, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 18/10/2023