Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA SABESP DE REPOR COM A MESMA QUALIDADE TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE MERENDEIRA, ENCARREGADO DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUXILIAR DE SECRETARIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR 10 VAGAS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTES DE CONTROLE DE VETORES DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REFERENTE AO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDYS AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EEPG “GINO BELLODI”, PARA EMEFE “GINO BELLODI”.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEE “PROFª. MARIA HELENA MARTINEZ”, PARA EMEFE “PROFª. MARIA HELENA MARTINEZ.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE GUARIBA - SAPRADG.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A FIRMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GUARIBA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A FIRMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GUARIBA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PAULO GARCIA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BUINA”, AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A FIRMA DE ELMO POLITI – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 6°, ANEXO I, LETRA “C”, DA LEI N° 1448, DE 13/05/1997.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 1 CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E PREÇOS PARA COMPOR O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, AO PROJETOS BRASIL CRIANÇA CIDADÃ - BBC.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS AS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 02/07/1998