Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE ICMS NO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE, OBJETIVANDO AMPLIAR A ATUAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA – DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA DE PAZ NO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA PRODUÇÃO DE MORADIAS EM LOTES PRÓPRIOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 268.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL.
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3°, DA LEI N° 2053 DE 18/03/2005, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A RECEBER DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE NATUREZA CUMULATIVA DE OUVIDOR MUNICIPAL, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL ‘PROF°. RODOLPHO CORRADINI FILHO’”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO AOS PROFESSORES DE GUARIBA ‘PROFª. MARLENE TONIATI GARAVELO’”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA NATAL SGARBOSA” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA VARELLA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE AGOSTO DE 2005.
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, CASAS LOTÉRICAS E AGÊNCIA DO CORREIO, A NÍVEL DO MUNICÍPIO, A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETUADO EM TEMPO RAZOÁVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O JUÍZO DE DIREITO DA 197ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE GUARIBA, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA.
ALTERA DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, NO CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h41 · Norma mais recente da lista: 01/11/2005