Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA – SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A UNIESP – FACULDADE DE TAQUARITINGA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL E SUSTENTÁVEL POR MEIO DA INSERÇÃO DE ESTUDANTES COM BAIXO PODER AQUISITIVO AO ENSINO SUPERIOR.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA, ANDRÉ LUIZ ESTEVAM, A PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O BIÊNIO 2009/2010.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE JANEIRO DE 2009.
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - CAPÍTULO I DO PODER LEGISLATIVO - SEÇÃO I DA CÂMARA MUNICIPAL.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, EM R$ 46.000.000,00 (QUARENTA E SEIS MILHÕES DE REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, POR PRAZO INDETERMINADO, AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR Á ÁREA QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIA A DOAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA ELCY MANGOLINI DE LAURENTIZ”, O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA COHAB I.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE LAZER LOCALIZADO NA VILA ROCCA DE “CENTRO DE LAZER MUNICIPAL JOSÉ DEODATO”.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA MAÇÔNICA DR. ANTONIO CARLOS ROCCA” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h41 · Norma mais recente da lista: 05/03/2009