Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O VALOR DO "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N°. 001/2011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
ALTERA OS VALORES DA BOLSA AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO MÉDIO REGULAR OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE QUE REALIZAM ESTÁGIO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 2483 DE 25/02/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSTANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JEAN CARLOS DE QUEIROZ BUENO, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DANIEL ROCHA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE VIGIA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA, SR. JOÃO MARIANO ALVES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, ORIUNDAS DA CELEBRAÇÃO DE REPASSE COM O GOVERNO FEDERAL.
CRIA, EXTINGUE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2026, DE 14/01/2005, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI N° 2493, DE 01/04/2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N° 1987, DE 25/06/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE, AOS POLICIAIS MILITARES DO 3° PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 43° BPMI-I DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO N° 003/2010, DE 07 DE ABRIL DE 2010.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA NO MÊS DE ABRIL DE 2011.
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR N° 2163 - DE 14/12/2006, QUE INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARIBA, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N° 11445 DE 05/01/2007.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h12 · Norma mais recente da lista: 20/05/2011