Legislação municipal · Fernão (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO HOMOLOGADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO HOMOLOGADO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 1383 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E AÇÕES DE FLEXIBILIZAÇÃO VISANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE MASCARAS NOS ESPAÇOS DE ACESSO AO PÚBLICO LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE FERNÃO.
ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 34/97, DE 08 DE JULHO DE 1997, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DEFERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PROGRESSÃO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PREVISTA NOS ARTIGOS 60 AO 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011, QUE TRATA DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SR. OSWALDO GUTIERREZ JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO.
ESTABELECE DIAS DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 11/04/2022